Modernização e segurança jurídica no controle de constitucionalidade

O controle concentrado de constitucionalidade desempenha um papel fundamental na consolidação das normas brasileiras, na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento da segurança jurídica. Ele se refere ao julgamento de constitucionalidade de forma teórica, da lei em si, e não de um caso concreto.
Leia mais (10/16/2025 – 22h00)