Decreto de Lula dispensa laudo para oferta de apoio especializado a alunos com deficiência

Um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) definiu que escolas e redes de ensino não podem mais exigir laudos ou diagnósticos médicos para oferecer atendimento especializado para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação.
Leia mais (10/21/2025 – 20h58)