Assembleia aprova projeto que aumenta taxas do TJ-SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de aumento das taxas judiciárias, em meio a críticas de associações de advogados.

As taxas são cobradas de quem apresenta uma ação na Justiça. Os valores costumam ser pagos por advogados e depois devolvidos pelo cliente, que pode solicitar ao juiz a isenção por falta de recursos.
Leia mais (09/05/2023 – 22h52)