A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o...
Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB e relatora do anteprojeto em discussão no Senado Federal para regulamentação da inteligência artificial, Laura Schertel Mendes afirma...
O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, instituiu na última quinta-feira (16) um grupo de trabalho para definir novas...
A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto de lei que cria o juiz de garantias para processos criminais iniciados no STJ (Superior Tribunal de...
O PT deve chamar para conversas com sua direção nacional três ministros que têm sido objeto de reclamação interna por darem pouca atenção ao partido: Rui...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reconhece que estudos apontavam a possibilidade de haver uma elevação no nível das chuvas que poderia...
A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, um ofício em...
A comparação dos mapas não deixa dúvida: há uma relação entre os municípios gaúchos afetados pela enchente e o não cumprimento da gestão e prevenção de...
O número de novos registros de armas de fogo no Brasil para defesa pessoal caiu de 5.676 em 2022 para 2.439 em 2023 –uma queda de...
Testemunhamos casos de guerras, violências, feminicídios e racismo diariamente. Em quase todos eles, inúmeras vozes nas redes sociais prontamente assumem posicionamentos com verdades absolutas a favor...
