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Censura à imprensa fragiliza a democracia
“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” Essa garantia está na Constituição Federal (inciso IX do Art. 5o) e equivale a dizer que a censura é ilegítima no Brasil. No entanto, apesar desse e de outros preceitos legais, a imprensa brasileira, cujo dever é publicar informações de interesse público, tem sido censurada de forma recorrente por decisões judiciais.
Leia mais (09/02/2021 – 08h00)
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