Congresso considera tortura submeter mulher a sofrimento físico ou mental em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que classifica como crime de tortura submeter a mulher reiteradamente a “intenso sofrimento físico ou mental no contexto de violência doméstica e familiar”. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula (PT).
Leia mais (04/15/2026 – 22h45)