Deputado do PL quer plebiscito para nova Constituição com definições ‘claras’ dos 3 Poderes

O deputado Zé Vitor (PL-MG) protocolou um projeto de decreto legislativo para convocar um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição Federal, para “restabelecer e definir claramente quais as obrigações, possibilidades e limites” do Legislativo, Executivo e Judiciário.
Leia mais (02/16/2025 – 18h00)