MPF recomenda que Pará revogue licenciamento municipal para garimpos de ouro

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará emitiu na tarde desta sexta-feira (17) uma recomendação para que o licenciamento ambiental para garimpo de ouro não possa ser concedido por prefeituras. Hoje, o Pará é o único estado da Amazônia em que essa tarefa foi atribuída aos entes municipais.
Leia mais (02/17/2023 – 14h01)