Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, tornando definitiva a renúncia fiscal de parcela de imposto de pessoas físicas e jurídicas em prol de projetos esportivos.

Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado pelo Senado, com o apoio de 74 dos 81 senadores. A votação foi acompanhada pela ex-ministra dos Esportes Ana Moser e atletas de diferentes modalidades, como o medalhista olímpico do vôlei de praia Emanuel Rego.

A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (14) para que o texto pudesse ir à sanção presidencial. Na Câmara, 471 deputados federais votaram a favor.
Leia mais (07/16/2025 – 19h29)