STF não julga legalidade do aborto, mas abuso de poder do CFM, reforça Moraes a interlocutores

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, em conversas com interlocutores, que não deliberou sobre a constitucionalidade do aborto ao suspender uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre o tema -e sinalizou que a corte tampouco deverá fazê-lo ao analisar o caso em plenário.
Leia mais (06/02/2024 – 23h00)