Um Cavalo de Troia contra os direitos indígenas

Embora o Supremo tenha declarado inconstitucional a tese do marco temporal, o Congresso Nacional aprovou em 2023 nova legislação reintroduzindo esse obstáculo ilegítimo à demarcação de terras indígenas em nosso ordenamento jurídico.
Leia mais (02/21/2025 – 18h49)